A proibição do uso de celular na escola ganha força na América Latina e em outros países ao redor do mundo. A medida visa reduzir as distrações e fortalecer a convivência escolar.
Todos os dias, o primeiro gesto de muitas pessoas ao acordar é olhar para o celular, utilizando-o até como despertador. A tecnologia é parte da nossa evolução nas últimas décadas, e os dispositivos móveis têm facilitado algumas tarefas, até nos permitindo ter “quase tudo” ali.
Mas, assim como há aspectos positivos, o uso excessivo do celular pode acabar distraindo o indivíduo do que realmente importa, como os estudos ou as relações interpessoais. Por isso, o uso de celular na escola está proibido em muitos países da América Latina.
A regulamentação do uso de celular na escola na América Latina
No Peru, Bolívia, Argentina e Chile, existem normas que restringem o uso de celular na escola.
O Brasil se uniu à iniciativa após o governo de Lula da Silva autorizar a proibição do uso de celular nas escolas públicas e privadas, tanto durante as aulas quanto nos recreios. Uma lei semelhante foi aprovada em São Paulo em novembro de 2024, abrangendo os níveis de educação infantil, ensino fundamental e médio.
O Peru tem uma lei (Lei 32.385), publicada em 2025, que regula o uso de telefones celulares e dispositivos eletrônicos em todas as instituições e programas de Educação Básica, tanto em escolas públicas quanto privadas, visando melhorar a concentração, o desempenho acadêmico e a convivência entre os estudantes.
Sob a mesma premissa, a Bolívia foi um dos primeiros países da região a implementar essa medida em 2017. A Resolução Ministerial 001/2017 que proíbe o uso de celular na escola não se aplica apenas aos estudantes, mas também aos docentes.
Na Colômbia, o relatório do Laboratório de Economia da Educação (LEE) revelou um panorama alarmante: mais de 65% dos estudantes de 15 anos usam esses dispositivos durante as aulas para atividades não acadêmicas.
Embora não exista uma lei para proibir o uso de celular na escola no país, muitas instituições educacionais decidiram internamente regular seu uso para evitar distrações e melhorar o aprendizado dos estudantes.
Na mesma linha, várias províncias da Argentina implementaram restrições de telas durante o período escolar, a menos que o docente o solicite especificamente para fins pedagógicos.
A nível nacional, embora não exista uma lei uniforme, diferentes distritos como Neuquén também avançaram em regulamentações similares, estabelecendo sanções. Enquanto isso, na Província de Buenos Aires, em 2025, foi aprovada uma lei que entrará em vigor em 2026 para proibir o uso de celular na escola.
Para reduzir distrações e incentivar um uso mais responsável da tecnologia entre as crianças, o debate no Chile chegou ao Congresso. Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa modificar a Lei Geral de Educação para proibir o uso de celular na escola desde a educação infantil até o sexto ano do ensino fundamental, estabelecendo regras específicas para o ensino médio.
Embora a norma ainda não tenha sido promulgada, seu avanço reflete a crescente preocupação sobre como os telefones afetam a concentração dos menores.
A região demonstra interesse em avançar na construção de espaços livres de celulares, especificamente em restringir o uso de celular na escola, pois, por exemplo, segundo diversos estudos focados no Peru, os estudantes dedicam 35 horas por semana ao aparelho móvel. Isso equivale a aproximadamente 5 horas diárias, quando a OMS sugere que, no máximo, sejam 2 horas.
De acordo com o último relatório da UNESCO sobre o Monitoramento da Educação no Mundo, de janeiro de 2025, um total de 79 países proibiram o uso de celular na escola.
Entre os países que implementaram esse tipo de restrição estão Bélgica, Espanha, Reino Unido, Países Baixos e França, além de algumas regiões ou estados dentro de países como Argentina, Itália, Estados Unidos (Flórida, Califórnia, Louisiana e Ohio) e Alemanha.
Quais são os benefícios de limitar o uso de celular na escola?
O principal argumento para limitar o acesso ao celular entre os estudantes é que o uso de celular na escola interfere diretamente no aprendizado. Mensagens, redes sociais e videogames geram distrações constantes, além de abrirem portas para problemas como o ciberbullying.
Promover espaços livres de celulares nas escolas traz benefícios concretos, tais como:
- Melhora na concentração e memória em sala de aula
- Maior interação social cara a cara entre os estudantes
- Prevenção do bullying digital
- Redução da ansiedade
- Desenvolvimento de habilidades de comunicação e liderança sem a mediação de uma tela
O uso do celular nas universidades e em espaços públicos
Na educação superior, o foco é diferente. Os estudantes universitários precisam de seus dispositivos para acessar materiais de aula, bibliografia ou plataformas acadêmicas. No entanto, não há uma lei que proíba ou limite seu uso. Pelo contrário, encontramos casos como o do Peru, onde foi deixada para a responsabilidade dos docentes a gestão do uso de celular na escola.
Em espaços públicos, como bibliotecas, cinemas, teatros ou museus, a tendência de promover zonas sem celulares também cresce. A ideia é resgatar a concentração, o silêncio e a experiência cultural sem interrupções digitais. O governo francês, por exemplo, foi o primeiro da Europa a autorizar o uso de um sistema que desativa diretamente os celulares em cinemas, teatros ou salas de concerto.
Embora não exista uma lei exclusiva para cafeterias e restaurantes na América Latina, no Peru, no Brasil e na Colômbia existem diversos cafés que incentivam a convivência sem aparelhos móveis, com frases como “Aqui não há wifi, conversem entre vocês”. Até mesmo, em alguns casos, oferecem descontos para quem deixar de lado seus dispositivos.
Em Amsterdã existe um movimento chamado ‘The Offline Club’ que promove o não uso de celulares em espaços como cafeterias. Para isso, eles colocam caixas de segurança para que, ao entrar, o cliente deixe seus dispositivos enquanto permanece no local.
Essa iniciativa se espalhou para Londres, Barcelona, Haia e Rotterdam; assim como para partes da América e da Ásia, de acordo com os criadores Ilya Kneppelhout, Jordy van Bennekom e Valentijn Klo.
Essas medidas mostram como o mundo e a América Latina estão avançando na construção de espaços livres de celulares, seguindo a tendência global do “não utilizar celulares na escola”, que foi reforçada nos últimos anos por leis e normas para fortalecer a concentração e as habilidades sociais das crianças em idade escolar.